Todo o conteúdo deste site é propriedade intelectual da marca Brincando de Novo, a qual pertence à Denise Basso Nakabayashi - ME, sob identificação da pessoa jurídica de número 30.026.255/0001-94, com sede à Rua Virgílio Pozzi, 21, cidade de São Carlos - SP. O Serviço consiste na disponibilização, através do endereço www.brincandodenovo.com.br de acesso à Loja Online que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos, permite ao Usuário, por via eletrônica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condições de locação aqui descritos. As informações disponíveis neste site não podem ser copiados nem reproduzidos, salvo na medida estritamente necessária para permitir a sua leitura online. Os conteúdos existentes neste site são produzidos por fontes internas e externas, pelo que a marca não se responsabiliza pela falta de atualização e/ou imprecisão dessa informação. 2. Locação Online
A prestação do serviço objeto deste contrato é restrita à cidade de São Carlos - SP. Algumas cidades da região, poderão contemplar o serviço, após análise do grupo Brincando de Novo.
A Brincando de Novo reserva o direito de não fazer entrega em alguns endereços da área contemplada, devido a questões de distância, segurança, entre outros. Neste caso, o pedido será completamente reembolsado. Ao solicitar a locação, o cliente passará por uma análise cadastral, objetivando a confirmação dos dados fornecidos para sua própria segurança. A Brincando de Novo não é responsável por todo e qualquer tipo de dano causado ao Usuário ou a outro site, pelo uso ilegal e indevido deste e/ou das informações nele disponibilizadas. A Brincando de Novo reserva-se ao direito de suspender o acesso a este site, sem qualquer aviso prévio, por razões de qualquer índole, podendo alterar os termos e condições de acesso, bem como a totalidade dos seus conteúdos, reservando-se ainda ao direito de proceder, periodicamente, às tarefas de manutenção e atualização do site, tendo em vista introduzir melhorias ao nível da navegabilidade e apresentação de conteúdo. Os dados cadastrais do Cliente, assim como seus dados de cobrança, farão parte de um cadastro confidencial e pessoal, com acesso restrito protegido por senha e protocolos de segurança. Para a locação de brinquedos online, o Cliente deve efetuar o cadastro, escolher os itens desejados, a periodicidade de locação (mensal ou quinzenal), selecionar a forma de pagamento (depósito em conta ou pagamento na entrega dos itens) e selecionar a forma de entrega (mediante pagamento de frete ou retirada gratuita em nossa sede). Os produtos serão entregues em domicílio (ou retirados na nossa sede) após confirmação do pedido/pagamento por e-mail ou telefone e em data pré-agendada pelas partes, seguindo as condições de entrega citadas neste documento. A disponibilidade dos produtos para aluguel online decorre por alguns fatores, como existência em estoque próprio, previsão de devolução por outros locatários e existência de estoque por parte do fabricante ou fornecedor. A Brincando de Novo administra estes fatores da melhor maneira possível, porém a mudança em algumas variáveis pode alterar a disponibilidade dos produtos, mesmo que eles já tenham sido reservados. Em caso de indisponibilidade de algum item que tenha sido reservado, deverá ser acordado por telefone/e-mail a melhor resolução para o pedido, ou até mesmo o cancelamento com ressarcimento do valor pago.
3. Entrega e Devolução
A Brincando de Novo apenas efetiva as locações a partir do site www.brincandodenovo.com.br, sendo o serviço restrito a endereços situados na região de São Carlos - SP. Para solicitar a entrega em domicílio, o Cliente deve escolher os produtos, inseri-los no carrinho, preencher um pequeno cadastro e depois finalizar o pedido, recebendo um e-mail de confirmação. Um contato será realizado para o agendamento e o local da entrega (ou de retirada, quando for de opção do cliente no fechamento do pedido). Os produtos locados via Internet serão entregues e recolhidos em domicílio ou local combinado, mediante pagamento de frete, ou serão retirados em nossa sede, nos horários pré combinados, sem pagamento de frete. As solicitações de devolução e locação deverão ser feitas, por intermédio do website, ou através do e-mail: contato@brincandodenovo.com.br ou por contato telefônico. Em até 3 (três) dias úteis contados da confirmação do pedido, a Brincando de Novo entrará em contato com o Locador para agendar a entrega, que será realizada em até 5 (cinco) dias úteis, preferencialmente as segundas ou quintas-feiras. Caso algum produto escolhido não esteja disponível, o Cliente será informado e deverá escolher outro ou o pedido será cancelado, sem nenhum custo. Dentro de 1 (um) dia útil antes da entrega dos produtos, a Brincando de Novo entrará em contato para efetivar a entrega para o dia útil seguinte. Nos casos de pagamentos via depósito, a entrega só será efetivada após a comprovação do depósito. Para os casos de pagamento na entrega, se não efetivado o pagamento completo, não haverá entrega e o pedido será cancelado. Caso a Brincando de Novo não consiga efetuar a entrega, coleta ou substituição dos produtos por culpa do Locador, este deverá pagar uma taxa de R$ 10,00 (Dez reais) referente as despesas de transporte.
Para a efetivação da entrega, qualquer pessoa maior de 18 anos poderá receber e devolver os produtos, desde que seja autorizado pelo Cliente no momento do agendamento. A Brincando de Novo esperará até 10 (dez) minutos para efetuar a entrega e coleta de produtos. O Cliente poderá trocar de produto caso a criança não tenha demonstrado interesse. Para que a troca seja efetuada, algumas regras deverão ser observadas: Ao Cliente é limitada apenas 1 (uma) troca do produto que deverá ser realizada até 2 (dois) dias úteis após o recebimento do produto. Será cobrado um valor de R$20,00 (Vinte reais), referente a despesa de limpeza, embalagem, reserva, etc, mais um novo frete para despesas de transporte. O produto trocado deve ser de igual ou maior valor, que deverá ter a diferença paga no momento da entrega. No caso de menor valor, a diferença ficará como crédito na forma de pontos na Brincando de Novo. A Brincando de Novo reserva o direito de alterar os valores de locação de cada produto, assim como suas condições, de forma unilateral. Nos casos de atraso na devolução (quando não for solicitada a retirada por nossa conta), será cobrada uma multa de R$10,00 (Dez reais) + taxa diária de atraso, que consiste no valor dos 28 dias de locação/ 28, multiplicado pelos dias de atraso. 4. Danos e Extravios
O Cliente deverá verificar o estado dos brinquedos e reportar imediatamente qualquer problema identificado. O Cliente é responsável pelos danos ocorridos aos brinquedos no período em que estiverem em seu poder, comprometendo-se a repor os mesmos, se houver destruição, perda ou inutilização parcial ou total. Se for constatado algum dano (ou perda de componente) que prejudique o uso do brinquedo por outros clientes, cobraremos uma taxa que varia de 20% a 75% (de vinte a setenta e cinco por cento) do valor do produto de mercado, dependendo da extensão do dano. Se o dano inviabilizar totalmente o uso do brinquedo, de acordo com avaliação da Brincando de Novo, será cobrado o valor de mercado do brinquedo, com desconto de 25% (vinte e cinco por cento), uma vez que não se tratava de um produto novo. O valor de mercado é estipulado pela Brincando de Novo, de acordo com os preços praticados nas principais lojas de brinquedos, podendo ser em lojas físicas ou virtuais. Na falta do pagamento ou substituição, fica desde já a Brincando de Novo autorizada a realizar a devida cobrança ao Cliente. 5. Cadastro
O Cliente declara que os dados informados no cadastro são verídicos em sua totalidade, e compromete-se a atualizar seus dados sempre que houver mudanças nos mesmos. Para efetuar a locação dos produtos, o Cliente deve preencher um cadastro e criar uma senha de acesso. Esta senha é pessoal e confidencial e não deverá ser compartilhada com terceiros. Qualquer mudança nos dados cadastrais ou de cobrança, acessados mediante uso de senha, será considerada responsabilidade exclusiva do Cliente. A locação de produtos depende desta senha. A Brincando de Novo se compromete com a manutenção da privacidade e da segurança de seus Clientes. Por isso não divulgamos seus dados cadastrais para terceiros, exceto quando estas informações são necessárias para o processo de entrega ou cobrança. 6. Pagamento e Cobrança
A locação só será considerada ativa após análises cadastrais da Brincando de Novo permitindo então a locação online. As formas de pagamento são: depósito em conta no Banco do Brasil, pix, link de pagamento ou pagamento em dinheiro ou cartão (débito ou crédito) na entrega dos produtos. Só serão efetivadas as entregas com a compensação do valor depositado em conta ou com o pagamento completo do valor no momento da entrega. Caso não haja o pagamento completo, a entrega não será efetivada e para uma próxima entrega, será cobrado uma taxa extra de R$10,00 (Dez reais) relativos a despesas de transporte. O Cliente poderá solicitar o cancelamento da locação a qualquer momento porém isso não isentará o Cliente de quaisquer débitos pendentes. A Brincando de Novo reserva o direito de utilizar serviços de cobranças externos ou cobrança judicial no caso de débitos não pagos, mesmo após o cancelamento da locação. A Brincando de Novo reserva o direito de suspender ou cancelar pedidos de clientes nos seguintes casos: Falta de pagamento; Perdas / Danos / Extravios ou caso identifique possível fraude; Utilização indevida da locação, como a relocação de brinquedos, uso em brinquedotecas, escolas, festas, etc. com ou sem fins lucrativos. Salvos os casos que foram locados diretamente para festas, com contratos específicos para esse fim.
7. Vale Presente
O Vale Presente é um cupom adquirido no site e enviado por e-mail ao comprador e ao presenteado. O Vale Presente tem como valor mínimo estabelecido pela Brincando de Novo de R$30,00 (Trinta Reais) e valor máximo de R$ 300,00 (Trezentos Reais), tendo como período de validade de 6 meses da data de compra. O Vale Presente deverá ser utilizado em até 6 (seis) meses após a data da compra. E pode ser usado em uma única vez ou em diversas locações de produtos. O comprador deve estar ciente de que a Brincando de Novo atende somente no município de São Carlos - SP. Para utilizar o Vale Presente, o presenteado se cadastra no site da Brincando de Novo, seleciona os produtos desejados, efetiva a locação e no local de pagamento, seleciona o Vale Presente e insere no campo o código recebido por e-mail. O valor do Vale Presente adquirido será descontado do valor total do pedido de locação. Se o valor do Vale Presente for superior ao valor do pedido, o valor residual será mantido ativo com o mesmo código do Vale Presente. Se o valor for inferior, deverá ser efetivado o pagamento da diferença, seja em depósito em conta, ou no momento da entrega do produto. O comprador apenas paga pelo Vale Presente e não tem mais nenhuma responsabilidade. A responsabilidade sobre os produtos (danos, perdas, prazo para devolução) é exclusivamente do presenteado, que aceita os termos de uso do contrato ao se cadastrar e fazer o pedido na loja online da Brincando de Novo.
8. Responsabilidade pelo Uso
O Cliente deverá verificar o estado dos produtos no ato da entrega e da coleta e reportar em até 48 horas qualquer problema identificado, enviando um e-mail para contato@brincandodenovo.com.br, por telefone ou por meio da seção “Entre em Contato” no website. O Cliente é responsável pelos danos ocorridos aos produtos no período em que estiverem em seu poder. Se houver destruição, perda ou inutilização total ou parcial do produto, de acordo com avaliação da Brincando de Novo, o cliente compromete-se a pagar um valor correspondente ao dano, que pode ser de 20 a 75% (de vinte a setenta e cinco por cento) do valor de mercado do produto. O valor de mercado é estipulado pela Brincando de Novo, com base nos preços praticados pelas principais lojas de brinquedos, podendo ser lojas físicas ou online. Se o produto danificado ou perdido não estiver mais sendo comercializado, será tomado como base o preço de um produto similar. Os produtos devem ser devolvidos limpos, ou seja, sem restos de tinta, manchas, mofo, comida, areia ou outras sujeiras, sob pena de cobrança de multa de R$ 10,00 (dez reais) a R$50,00 (cinquenta reais) por produto sujo. Na falta do pagamento, fica desde já a Brincando de Novo autorizada a realizar a devida cobrança ao Cliente. As pilhas e baterias que acompanham os produtos eletrônicos são de propriedade e responsabilidade da Brincando de Novo, portando devem ser devolvidas, ainda que não tenham mais carga. É da responsabilidade de quem contrata o serviço da Brincando de Novo a vigilância permanente das crianças durante o uso dos brinquedos. A Brincando de Novo não se responsabiliza por qualquer dano ou acidente causado às crianças. Os clientes deverão utilizar o produto para o seu fim específico e não outro que poderá colocar em perigo as pessoas que estão a utilizar o produto. Da mesma forma, não deverão ter comportamentos que possam prejudicar a sua utilização. Antes de começar a utilizar o produto, o cliente deverá verificar se está em perfeitas condições de operacionalidade. Deverá também obedecer às especificidades de cada produto para ser utilizado em perfeitas condições: terreno, condições meteorológicas, espaços exterior/interior, afastado de degraus, fios elétricos, cercas, piscinas, etc. Os textos de cada produto fundamentam-se nas informações divulgadas pelas suas marcas de seus fabricantes, bem como as informações de faixa etária.
A Brincando de Novo será soberana na decisão mais adequada à resolução de qualquer problema, quer esta esteja ou não prevista nos “Termos e condições”. Ao proceder o aluguel de produtos na Brincando de Novo, os clientes reconhecem que leram e aceitaram os “Termos e Condições”. A Brincando de Novo recusa qualquer responsabilidade por perdas, danos ou ferimentos causados a qualquer pessoa que venha a usar os produtos. 9.Lei e Jurisdição
A versão mais recente deste documento estará sempre disponível no site da Brincando de Novo, sendo que a continuidade da utilização do serviço contratado implicará na aceitação da versão válida da data de cada pedido feito pelo Cliente na loja online. As partes elegem o foro do município de São Carlos - SP para quaisquer controvérsias porventura emergentes do que ora se pactua, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Data da última atualização: 13 de setembro de 2021.
